SEGURANÇA, ESTRATÉGIAS E PESSOALIDADE NAS RELAÇÕES

QUEM SOMOS

Ao longo de tantos anos de trabalho, desenvolvemos verdadeira relação de parceria com nossos clientes, oferecendo assessoria abrangente e tratamento personalizado.

Nosso cliente não é um número ou uma sigla, mas uma pessoa que veio até nós e confiou em nosso trabalho, razão pela qual temos o forte compromisso de devolver essa confiança com transparência e resultados.

Aplicarmos uma Advocacia ultra moderna e que vise resultados, sem abandonarmos os velhos valores que aprendemos.

Queremos ser reconhecidos pela seriedade, credibilidade e competência naquilo que nos propomos a desenvolver e entregar.

Mais de 30 anos de experiência e reconhecimento.
Somos uma moderna Sociedade de Advogados, atuante no território nacional e, se necessário, com contatos internacionais.
Estamos preparados para desenhar e executar soluções jurídicas eficazes nas mais diversas áreas do Direito.

Visão

Sermos constantemente reconhecidos pelo crescimento profissional, satisfação dos clientes e pela seriedade, credibilidade e competência naquilo que nos propomos a desenvolver.

Valores

Seriedade, respeito, comprometimento e entrega são os valores que nos norteiam.

Entre em contato

Áreas de atuação

Oferecendo assessoria abrangente e tratamento personalizado para diversas áreas do direito.

Apoio Jurídico para P&D e Startups

Nosso Escritório foi um dos pioneiros a estudar e investir em Pesquisa e Desenvolvimento aplicada aos negócios, seja por conta de um projeto novo ou para refinar uma situação já existente, buscando ferramentas legais para redução de cargas tributárias ou aproveitamento de financiamentos especiais ao segmento.

Da mesma forma, participamos ativamente de trabalhos junto a Startups, ajudando a construir novos mercados, opções e, com isso, revolucionando a vida de pessoas que nos procuram.

Direito Civil

A crescente complexidade das relações interpessoais reflete diretamente no Direito Civil, que tem enorme abrangência em todas as relações sociais. Ainda nos limites desta área, atuamos fortemente na área preventiva.

  • Contratos;
  • Responsabilidade Civil;
  • Família;
  • Sucessões;
  • Testamentos;
  • Recuperação de Créditos;
  • Questões possessórias e de propriedade;
  • Confecção de documentos de garantia;
  • Lei de informática.

Direito Empresarial

Nosso Escritório sabe perfeitamente das dificuldades de ser empresário ou de ser gestor de negócios no Brasil.

É um país de altos lucros, mas também, de altos riscos para todos os envolvidos.

A complexidade das atividades empresariais demanda por constante processo de aprimoramento, reduzindo riscos e maximizando resultados.

Temos absoluta afinidade com:

  • Saneamento de empresas em dificuldade;
  • Parcerias do Fundos de Investimento;
  • Recuperações Judiciais;
  • Hodings de Participações ou Patrimoniais;
  • Revisões e Aplicações de métodos tributários;
  • Busca de Regimes Especiais
  • Compliance;
  • LGPD;
  • Direito Digital.

Direito Tributário

Talvez uma das áreas mais complexas do Direito Nacional, pelas constantes alterações legais nos sistemas de tributação Municipais, Estaduais e Federal. Exige constante investimento e atualização dos profissionais envolvidos, pois suas orientações sempre são cruciais para os negócios.

Esta área do direito, em especial, tem influenciado diretamente na competitividade das empresas frente a seus mercados de atuação por conta da possibilidade de redução da carga imposta pelo Governo, seja ele Federal, Estadual, Municipal ou suas Autarquias.

  • Planejamento tributário com enfoque na redução da carga tributária;
  • Gerenciamento de passivos tributários;
  • Análise da aplicação da legislação vigente;
  • Avaliação da legalidade e constitucionalidade das normas tributárias principalmente no que se refere a incidência, alíquotas e bases de cálculo de tributos federais, estaduais, municipais e autarquias;
  • Impugnação a autos de infração e posteriores execuções fiscais, caso estas venham a existir;
  • Recuperação de tributos pagos indevidamente, por meio de medidas judiciais aplicáveis e cabíveis a cada caso específico;
  • Assessoramento na obtenção de certidões negativas de débito e utilização de créditos para compensação.

Gestão de Crises e Comunicação

Nosso Escritório tem totais condições de montar o que chamamos de GABINETE DE CRISE, que vem a ser a organização de uma Célula de Trabalho Transitória, com o objetivo de enfrentar determinadas situações.

Essa Célula pode ser só puramente jurídica ou, também, possuir “braços”, como segurança, mídia, área financeira, ações pontuais específicas.

Como exemplo citamos:

  • Crises Financeiras de Empresas
  • Greves
  • Paralisações
  • Tumultos em Empresas
  • Crises em Família
  • Crises por conta de um evento isolado (algum fato negativo de alta repercussão)
  • Acidentes de todas as naturezas que tenham conotação de tragédia
  • Desastres ambientais

Direito Trabalhista

Sempre tentando equacionar a força do trabalho com a incessante busca pelo aumento da produção e consequente acúmulo de capital, o Direito do Trabalho representa ponto vital dentro da estruturação estratégica da empresa inserida em seu mercado específico, sempre tendo como principal foco a prevenção de conflitos.

  • Assessoria no Departamento de Recursos Humanos de forma preventiva, em consonância com a legislação trabalhista em vigor;
  • Negociação junto a sindicatos;
  • Consultas e elaboração de pareceres;
  • Patrocínio e acompanhamento de ações trabalhistas em todas as instâncias;
  • Levantamento e análise do passivo trabalhista;
  • Mediação de acordos.

Direito Digital

É notória a atual influência da tecnologia nas relações pessoais e empresariais. Estamos diante de uma clara expansão do mercado voltado a soluções digitais e de uma busca constante por inovação de produtos e processos.

Não há como negar que a tecnologia permeia, também, a gestão corporativa, a comunicação entre empresas, funcionários e clientes e, ainda, é utilizada na coleta e no tratamento de dados decorrentes da operação exercida.

Nosso papel é adequar a atividade empresarial às exigências legais aplicáveis, mitigando riscos e evitando passivos.

Nessa linha, dentre nossas atividades, podemos destacar:

  • Aconselhamento jurídico envolvendo questões relacionadas à proteção de dados, privacidade, propriedade intelectual, Marco Civil da Internet e delitos informáticos;
  • Desenvolvimento de Termos de Licenciamento de Software, Termos de Uso e demais contratos firmados por meio eletrônico;
  • Implementação de projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
  • Implementação de Programas de Compliance Digital;
  • Elaboração de políticas de confidencialidade, proteção de dados pessoais e privacidade, entre outros;
  • Realização de treinamentos In Company para conscientização e cumprimento de políticas de Compliance Digital.

Sócios

Dr. Fernando Damha Filho

Fundador do Escritório.
Ingressou na Faculdade de Direito da PUC/Campinas em 1983 e começou a estagiar já no primeiro mês letivo, tendo passado por experiências em Magistratura, Ministério Público, Advocacia Privada e Multinacionais.
Tem Especializações em Processo Civil e Direito Constitucional e inúmeros outros cursos de aperfeiçoamento.
É responsável pela visão estratégica das questões técnicas.

fernando.damha@damhafilho.adv.br(19) 3754.8010

Dra. Kátia Paiva Ribeiro Ceglia

Líder da Área Tributária do Escritório.
Dra. Kátia está na equipe há mais de 12 anos e possui enorme expertise em Direito Tributário, seja nos aspectos Preventivo ou Contencioso.
Também tem boa visão de Princípios Contábeis, interagindo diretamente com os Contadores de nossos clientes. Possui Especialização em Direito Tributário pela PUC/SP e MBA em Gestão Tributária.

katia.ribeiro@damhafilho.adv.br(19) 3754.8010

Dra. Thais Requena Monteiro

Líder da Área Trabalhista do Escritório.
Dra. Thaís está na equipe há mais de 14 anos e também possui enorme dedicação às questões Trabalhistas Preventivas ou Contenciosas.
Atua em conjunto com Departamentos de Recursos Humanos de nossos clientes, procurando agir diretamente na construção de documentos e situações que blindem as relações patrão – empregado, gerando altíssimo índice de vitórias em Tribunais. Possui Especialização em Direito e Processo do Trabalho pelo MACKENZIE/Campinas

thais.monteiro@damhafilho.adv.br(19) 3754.8010

Dra. Viviane de Cássia Darri Degenari

Líder da Área Cível do Escritório.
Dra. Viviane também está na equipe há mais de 12 anos e possui enorme vivência no Direito Civil, seja na análise de documentos, contratos, escrituras, questões de família e outras desta vasta área.
Possui Especialização em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura/Campinas e em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

viviane.degenari@damhafilho.adv.br(19) 3754.8010