O Inventário Extrajudicial precisa de Advogado?
Muito se reclama da lentidão da Justiça em nosso país e, infelizmente, com as ações de inventário o problema não é diferente. Além do acúmulo de processos no Judiciário, o processo de inventário é extremamente demorado, porque exige que todos os herdeiros sejam convocados para entrar no processo, cada um com seu advogado, para se manifestarem sobre todos os andamentos, em prazos extensos e contados em dias úteis. Fora os casos em que há a necessidade de manifestação do Ministério Público, a nomeação de um perito para avaliar o valor dos bens…
O que você vai encontrar neste artigo:
Inventário Extrajudicial
Se você tem uma ação de inventário e partilha parada há anos na Justiça ou conhece alguém que tem, sabe o que isso significa. Enquanto o processo está enroscado, os bens ficam parados, sofrendo deterioração e até causando prejuízos, como, por exemplo, imóveis que não são alugados nem vendidos e acumulam o pagamento de impostos e necessitam de manutenção. Em casos que costumam demorar muito, pode até ocorrer o falecimento de herdeiros, o que faz com que o processo se enrole ainda mais.
Para evitar essas perdas e toda essa demora, a legislação criou o processo de inventário extrajudicial. Ele é exclusivo para casos em que não haja herdeiros menores de 18 anos, não tenha havido testamento e em que todos os herdeiros concordem com a destinação a ser dada aos bens (por exemplo, todos decidem vender a casa do falecido e dividir o dinheiro entre si). Esse procedimento é feito em cartório e não precisa passar pelas mãos do juiz, o que torna o processo muito mais rápido.
O interessante para que isso ocorra de uma forma que beneficie a todos é que todos os herdeiros procurem o mesmo advogado. Ainda que haja discordância entre eles sobre o que fazer com os bens, um advogado especializado em ações de inventário e partilha lida com esse tipo de caso diariamente e tem técnicas específicas para propor soluções que agradem a todos. Muitas vezes se chega a um resultado que nenhuma das partes imaginou e que irá beneficiar todo mundo, de forma que a partilha irá sair muito mais rápido e causar mínimos prejuízos a você e aos demais herdeiros.
Inventário Judicial
Agora, se o seu caso possui algum menor envolvido ou se o falecido deixou testamento e você não tem outra solução senão procurar o Judiciário, ainda assim a contratação de um advogado especializado pode ser a diferença entre um processo que demora anos ou que sai rápido. Isso porque o simples protocolo da petição inicial em local diverso daquele em que ela deveria correr já causa atrasos consideráveis. Pense que não leva menos de um mês até o juiz te dar ciência de que a ação foi proposta no lugar errado.
Além disso, uma ação proposta por um advogado especialista tem menos chances de que seja necessário uma complementação posterior, seja na petição inicial, seja na declaração de bens ou nos endereços dos herdeiros a serem chamados para o caso, seja no pagamento de guias necessárias, por exemplo. Ainda há o caso de não se levantar todos os bens com antecedência e, posteriormente, ter que incluir mais coisas no processo, o que poderia ser evitado. Tudo isso atrasa muito o processo, e pode ser evitado se o seu advogado possuir conhecimento e experiência suficientes para propor a ação de uma forma que tudo ocorra da forma mais rápida possível.
Saiba também que no próprio inventário judicial é possível haver a concordância entre os herdeiros da forma com que será feita a partilha, o que também acelera o processo e evita que todos os herdeiros fiquem discutindo sobre todos os bens do falecido. Nesse caso, mais uma vez a experiência e as técnicas de um advogado especialista certamente farão a diferença para você.
Nossa equipe é especializada em todos os tipos de inventário, entre em contato conosco clicando aqui.
Anderson Andrade – Advogado
Damha Filho Sociedade de Advogados em Campinas, SP