Assessoria Jurídica para Startups: qual a importância?

A assessoria jurídica para startups pode contar com profissionais de diferentes áreas da advocacia, como o direito civil, o tributário, o societário e o trabalhista. Por conta da própria estrutura de uma startup – geralmente, nesse modelo de negócios, as ações acontecem de maneira rápida e o trabalho é muito mais enxuto -, a especialização deve ser diferente da gestão de uma empresa comum.

Nesse sentido, os advogados especializados no modelo de negócio das startups podem trabalhar em parceria com a gestão para completar uma série de processos, como:

Criação do plano de negócios

O plano de negócios é um documento que especifica todo o trabalho da empresa, contendo dados fundamentais para os negócios, como atividade fim, estruturação, termos de uso, utilização e registros de patentes, políticas de privacidade e registro e proteção da marca.

Para todas essas e outras definições, os advogados exercem um papel fundamental para as adequações à legislação. Por exemplo, ao descrever a sua atividade fim, os empresários precisam estar certos de que o seu produto ou serviço não fere nenhuma patente sem a devida alteração.

Além disso, outros trâmites legais precisam estar devidamente respaldados pelas leis, com a definição das políticas de privacidade e a estrutura de funcionamento geral da empresa.

Planejamento societário

O planejamento societário é o documento que delimita as ações dos sócios dentro da formação da sociedade empresarial. O objetivo é definir as quotas de cada um, a participação na gestão da empresa e os rumos que a administração irá tomar no caso de dissociação ou saída de sócios.

Definir tudo isso logo no começo e em congruência com a legalidade é fundamental para evitar problemas e conflitos futuros, muito em decorrência da falta de documentação devida do acordo firmado no momento da integralização do capital social. Além disso, a empresa não pode parar por conta das disputas entre os sócios, algo que pode ser muito prejudicial para os negócios!

Captação de investimentos

As propostas de desburocratização – como a MP da liberdade econômica – apresentaram novas oportunidades para as startups nacionais. Nesse sentido, os advogados podem trabalhar para conseguir incentivos fiscais e financeiros junto aos governos, seja por leis de promoção da tecnologia ou por reduções dentro da própria estrutura municipal.

Ao lançar-se para o mercado – em busca de financiadores e investidores – a legalidade das operações e a segurança do modelo de negócios são requisitos fundamentais para convencer os donos do dinheiro, afinal, eles não pretendem perder os seus bens investindo em negócios obscuros e indefinidos.

Assessoria Jurídica para Startups: Planejamento tributário

No momento de abertura da empresa, é preciso escolher um regime tributário, como o Simples Nacional, o Lucro Real e o Lucro Presumido. Cada um desses tipos corresponde à uma estrutura de empresa – principalmente em relação ao faturamento bruto – e implica em quantias e condições diferentes de recolhimento de tributos.

Além disso, o planejamento tributário é fundamental para ajudar a empresa a ter uma noção completa dos impostos que irá pagar durante um período – geralmente planeja-se o próximo ano. Isso é decisivo para o planejamento financeiro e a busca por reduções fiscais, seja na folha de pagamento, seja simplesmente por pagar tudo na data correta.

Resolução de conflitos

No dia a dia de trabalho da gestão, uma série de problemas podem ocorrer, como conflitos entre sócios, processos trabalhistas, violações de registros de patentes ou dívidas fiscais e tributárias. Para resolver tudo da melhor maneira para o andamento dos negócios, é preciso contar com o apoio de advogados especializados.

Assessoria Jurídica para Startups: Qual a importância da assessoria?

É muito comum que as startups pensem em contratar os serviços de um advogado em momentos-chave da empresa, como a estruturação do modelo de negócios, a abertura e após conflitos internos. Essa escolha tem caráter de remediação, por sua vez, a assessoria consegue oferecer um acompanhamento mais detalhado, destacando-se alternativas, como:

Acompanhamento próximo do caso

Ao realizar a assessoria desde o nascimento da ideia da startup, os advogados conseguem entrar mais profundamente na cultura da empresa e entender exatamente o seu modelo de negócios e o seu objetivo. Isso dá um acompanhamento muito mais próximo do andamento da situação, visto que os profissionais do direito são colaboradores intensos da gestão.

Assessoria Jurídica para Startups: Otimização do trabalho

Esse acompanhamento próximo e entendimento do negócio dá o substrato necessário para os advogados entrarem a fundo nas pesquisas sobre a empresa e buscar as melhores soluções, como adequações financeiras e tributárias e a conquista de investimentos e incentivos fiscais.

Velocidade de ação

À medida que surge um processo trabalhista ou acontece a saída de um sócio, demora-se um tempo para encontrar o melhor escritório de advocacia e passar todo o caso. No meio disso, a empresa pode ter problemas e até enfrentar a baixa no faturamento. Ao contar com o assessor jurídico, a gestão ganha muito em rapidez para a resolução de conflitos. Inclusive, é possível prever o acontecimento deles e agir de maneira preventiva.

Portanto, a assessoria jurídica pode se tornar um belo parceiro de negócios, visto que o objetivo principal dos advogados é tornarem-se colaboradores da empresa. Com o estreitamento das relações de trabalho, é possível alcançar resultados positivos e caminhar junto rumo ao sucesso.

Escritório de advocacia em Campinas!

Procure o advogado responsável para cada serviço.